A Sessão em Direitos Humanos e Saúde Mental teve lugar no CEDOC – Centro de Investigação em Doenças Crónicas, no passado dia 28 de Outubro.
Esta sessão teve como objectivo discutir os principais desafios na área de Direitos Humanos e Saúde Mental, do ponto de vista nacional e internacional.
Os oradores incluíram Miguel Xavier (Direcção Geral da Saúde – Programa Nacional de Saúde Mental), Fernando Vieira (Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e Programa Nacional de Saúde Mental), Nora Sveaass (Universidade de Oslo) e Jorun Rugkasa (Hospital Universitário de Akershus).
Os tópicos discutidos foram os seguintes:
- Saúde mental, legislação e direitos humanos em Portugal
- Doentes psiquiátricos e a lei portuguesa
- Violações de direitos humanos e saúde mental
- Coerção em cuidados de saúde mental
Aproximadamente 40 participantes participaram nesta sessão,incluindo representantes de serviços de saúde mental, ONGs, orgãos governamentais, investigadores e estudantes.
Esta sessão foi organizada no âmbito do projecto MH Rights – Programa Integrado para a Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas com Doença Mental, financiado pelo Programa Cidadãos Ativ@s 2018-2024, EEA Grants.

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